Workshop em BH vai reunir políticos eleitos para 'Transição Governamental'

1º Workshop de Transição Governamental nos municípios

1º Workshop de Transição Governamental nos municípios
1º Workshop de Transição Governamental nos municípios, acontece no dia 5 de novembro, em Belo Horizonte (Foto: Divulgação/IDDE/SmartGov)

No dia 05 de novembro, das 9h às 13h, acontecerá na sede do Instituto para Desenvolvimento Democrático (IDDE), a primeira edição do Workshop de “Transição Governamental nos Municípios”. O evento tem como público alvo prefeitos e vereadores eleitos, assessores, servidores públicos e advogados, e tem como objetivo explanar sobre a adequada atuação nos processos de transição governamental municipal, visto que as eleições de 2016 estão próximas do seu encerramento e esta é uma necessidade latente nesse momento.

O Workshop será ministrado por Rodolfo Viana Pereira - Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Advogado e Consultor Jurídico e Daniel Perrelli Lança - Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Advogado e Consultor Jurídico.

Eles falarão sobre as melhores práticas para o planejamento na Transição Governamental e como esse planejamento pode auxiliar tanto os governos que ingressam na nova administração quanto aqueles que estão em vias de encerrarem seus mandatos, com foco na efetividade e na segurança jurídica da governança municipal.

O Workshop “Transição Governamental nos Municípios”, é realizado pelo IDDE e pela SmartGov, traz informações, dicas e materiais que auxiliarão os gestores públicos a lidarem com essa importante fase da administração pública com eficiência e responsabilidade.

Objetivos
Capacitar prefeitos e vereadores eleitos, assessores, servidores públicos e advogados para adequada atuação nos processos de transição governamental.

O Workshop disseminará as melhores práticas e mostrará de que modo o planejamento na Transição Governamental pode auxiliar tanto os governos que ingressam na nova administração quanto aqueles que estão em vias de encerrarem seus mandatos, com foco na efetividade e segurança jurídica da governança municipal.

Como consequência, os participantes se apropriarão de ferramentas de planejamento que permitirão o
cumprimento das atividades finalísticas da Administração Pública de maneira mais assertiva.

Conteúdo Programático
1. Apresentação. Conceito legal.
2. O processo de transição. Estrutura básica do governo municipal.
3. Responsabilizações e punições: como evitá-las.
4. Orientações para encerramento do mandato. Aspectos práticos da transição nos governos municipais.

COMENTÁRIOS

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